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Diversos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Mogi das Cruzes passarão a ser realizados digitalmente, por meio do Sistema de Aprovação Digital que será lançado pela Prefeitura no dia 28 de agosto, às 10h.
Dentre os principais serviços que terão tramitação digital estão:
- Alvará de Reforma;
- Consulta ao Alvará de Construção – Obras Particulares;
- Certidão de Desdobro e Desmembramento de Lotes;
- Laudo de Vistoria Final de Loteamento;
- Laudo de Vistoria Final de Desmembramento (mais de 10 lotes);
- Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares);
- Aprovação de Projetos (Comércio);
- Aprovação de Desdobros, Remembramentos e e Desmembramentos (até 10 lotes);
- Aprovação de Projetos (Indústria);
- Aprovação Final de Loteamento;
- Alvará de Demolição;
- Certificado de Conclusão de Obra;
- Certidão de Demolição;
- Certidão de Projeto Aprovado e Aprovação de Projetos (Condomínios)
O funcionamento do sistema terá início no dia 2 de setembro e será gradativo, incorporando novos serviços a cada etapa, informou a Prefeitura, completando que “a nova plataforma tem como objetivo agilizar a tramitação dos principais serviços solicitados pela população, reduzindo o uso de papel e aumentando a presença de tecnologia digital na administração”.
O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, afirmou que a novidade atende a uma determinação do prefeito Marcus Melo, que busca reduzir a burocracia em procedimentos administrativos. “A Prefeitura ainda possui muitos procedimentos que tramitam apenas por processos administrativos físicos e em papel. Alguns desses processos acabam sendo morosos e burocráticos. Acompanhando o trabalho no cotidiano, notamos que era possível avançar neste sentido e desenvolvemos este sistema digital de aprovação, que vai modernizar toda a tramitação”, disse o secretário. Além disso, segundo ele, com o aprimoramento do sistema os técnicos da Secretaria de Planejamento terão mais tempo para atendimentos e ações complexas.
Os cidadãos poderão dar entrada no processo e acompanhar seu andamento pelo site da Prefeitura.
