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O salário mínimo é um dos pilares fundamentais da economia brasileira, servindo como referência para a remuneração de milhões de trabalhadores e influenciando diretamente diversos benefícios sociais.
Instituído em 1940, o salário mínimo tem como objetivo garantir uma remuneração básica que supra as necessidades essenciais dos trabalhadores e suas famílias, como alimentação, moradia, saúde, educação e lazer.
Ao longo das décadas, seu valor tem sido ajustado para acompanhar a inflação e promover ganhos reais no poder de compra da população. O presidente Lula prometeu, ainda durante campanha, oferecer aumento real do salário mínimo (acima da inflação) ao longo de todo o seu mandato.
Tradicionalmente, o reajuste do salário mínimo no Brasil considera dois principais fatores:
- Inflação: Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reflete a variação dos preços de uma cesta de bens e serviços consumidos pelas famílias de menor renda.
- Crescimento do PIB: A variação do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores é considerada para calcular o aumento real do salário mínimo, limitado a até 2,5% acima da inflação.
Impacto nos Benefícios Sociais
O reajuste do salário mínimo afeta diretamente diversos benefícios sociais e trabalhistas, entre os quais destacam-se:
- Aposentadoria e Pensão previdenciária: Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não podem ser inferiores ao salário mínimo. Assim, aposentados e pensionistas que recebiam o piso previdenciário passaram a receber R$ 1.518,00 a partir de janeiro de 2025.
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o BPC é equivalente ao valor do salário mínimo. Com o reajuste, o benefício passou a ser de R$ 1.518,00.
- PIS/Pasep (Abono salarial): Trabalhadores que recebem até dois salários mínimos têm direito ao abono salarial, cujo valor é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço, podendo chegar ao máximo de um salário mínimo. Com o novo valor, o teto do abono é de R$ 1.518,00.
- Seguro-Desemprego: O benefício, concedido a trabalhadores demitidos sem justa causa, tem seus valores reajustados conforme o novo salário mínimo. O valor mínimo do seguro-desemprego é igual ao salário mínimo vigente.
- Auxílio-Reclusão: Benefício destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estão presos em regime fechado. O valor do auxílio é equivalente ao salário mínimo vigente.
Qual o valor do salário mínimo 2025?
Em 2025, o valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00, representando um aumento de 7,5% em relação ao valor anterior de R$ 1.412,00.
Para mais informações sobre o salário mínimo e seus impactos, consulte o Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, que oficializa o novo valor a partir de 1º de janeiro de 2025.