Após três anos, o salário mínimo 2023 pode voltar a ter um aumento real, ou seja, acima da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que não acontecia desde 2019.
O aumento real será possível por conta da queda na expectativa da taxa de inflação para 2022. Isto porque o valor para o salário mínimo do ano que vem, proposto pelo Ministério da Economia em agosto, foi de R$ 1.302 – 7,41% a mais que os atuais R$ 1.212.
O reajuste correspondia à previsão da taxa de inflação, que acabou caindo nos últimos três meses e, agora, é de 6%. Com isto, mesmo que involuntariamente, o valor proposto para o salário mínimo pelo governo federal pode acabar contando com um aumento real, em vez de somente cobrir a taxa medida pelo INPC.
Outro fator que pode “turbinar” o aumento real do salário mínimo em 2023 é a movimentação da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que busca cumprir promessas feitas durante a campanha do petista.
Até o momento, a expectativa do próximo governo é elevar o salário mínimo para R$ 1.320 em 2023. Ou seja, um aumento de R$ 108. Entretanto, a medida ainda depende de viabilização orçamentária.
Como o reajuste do salário mínimo trará um gasto extra de R$ 6,4 bilhões a equipe de Lula cogita a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, chamada de PEC da Transição, que possibilitaria o aumento das despesas sem esbarrar em regras fiscais.
A alteração na regra do valor do salário mínimo 2023 deve ser feita pelo Congresso ainda em 2022 para valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
O salário mínimo é utilizado como referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque as aposentadorias e o seguro-desemprego, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não podem ser menores do que o mínimo.
Salário mínimo 2022 / 2023
- Valor atual (2022): R$ 1.212
- Valor proposto pelo atual governo (2023): R$ 1.302
- Valor proposto pelo governo eleito (2023): R$ 1.320
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