Todos os anos, o salário mínimo passa por um reajuste que leva em consideração o Índice Nacional e Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Para 2024, a ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB) apresentou um projeto que prevê a aplicação de um reajuste diferente no piso nacional.
O índice de atualização para o ano que vem ainda não foi definido, entretanto, a proposta apresentada recentemente por Tebet prevê que o valor seja atualizado para R$ 1.421, o que representaria um aumento de 7,6% ante aos atuais R$ 1.320.
O modelo que será adotado pelo governo federal ainda depende de aprovação. De qualquer forma, o presidente Lula havia garantido, durante campanha, que o salário mínimo contará com um aumento superior à inflação – ou seja, maiores que os reajustes concedidos nos últimos anos.
Vale lembrar que o aumento do salário mínimo não beneficia apenas os trabalhadores mas todos os cidadãos que recebem algum benefício social. Diversos benefícios têm como base o valor do salário mínimo e, após o reajuste, também passarão por atualização de valores. É o caso da aposentadoria, do BPC (Benefício de Prestação Continuada), PIS Pasep, do seguro-desemprego, seguro defeso, auxílio doença e pensão por morte.
Com o aumento do salário mínimo, os valores a serem recolhidos pelos microempreendedores individuais (MEI) também mudam. Com o último aumento do salário (em maio), o contribuinte do ICMS passou a pagar R$ 67, do ISS passou a pagar R$ 71 os contribuintes que pagavam ICMS e ISS, passaram a pagar R$ 72. Para o MEI Transportador Autônomo de Cargas, a contribuição para o INSS é de 12% do mínimo, ou R$ 158,40; além dos impostos estaduais e municipais.
