Desde que a quarentena contra a disseminação do novo coronavírus começou, em 21 de março, a Prefeitura de Mogi das Cruzes vem fazendo a fiscalização do cumprimento das medidas, que incluem, além da obrigatoriedade de fechamento da maior parte do comércio, a proibição de aglomerações de pessoas, tanto em espaços públicos quanto em privados. O trabalho é realizado pelo Departamento de Fiscalização de Posturas e pela Guarda Municipal e também tem a participação da Polícia Militar (PM/SP), da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o decreto municipal 19.163, de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública em Mogi das Cruzes, está proibida a “realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, confraternizações, festas, missas e cultos religiosos, com mais de 50 pessoas”.
No dia 7 de maio, o prefeito Marcus Melo gravou um vídeo de uma tabacaria para informar que o local, que não tem permissão para funcionar durante a quarentena, foi interditado após guardas e fiscais flagrarem a realização de uma festa. Já no último fim de semana, uma ação dispersou uma aglomeração que ocorria em um campo de futebol no São João, onde, segundo a administração municipal, havia cerca de 400 pessoas praticando esportes e empinando pipa. Em ambos os casos, as ocorrências partiram de denúncias realizadas pela população.
De acordo com a Prefeitura, denúncias sobre aglomerações e estabelecimentos comerciais funcionando irregularmente devem ser feitas pelo telefone 153, da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes. O serviço funciona 24 horas por dia e não é preciso se identificar.
Polícia Militar
Em coletiva de imprensa realizada no dia 6 de abril, o governado João Doria disse que a Polícia Militar de São Paulo também está autorizada a agir para evitar aglomerações nas ruas, primeiro com advertência e orientação, e depois com medidas coercitivas com penas previstas em lei, inclusive prisão. “Eu tenho certeza de que isso não será necessário, de que as pessoas compreenderão a necessidade de ficar em suas casas e atenderem a recomendação. E as que por distração, circunstâncias eventualmente na rua receberão nessa fase inicial a orientação da Polícia Militar para que se dispersem e retornem às suas casas”, afirmou Doria.
A Polícia Militar recebe denúncias sobre aglomeração de pessoas pelo telefone 190. O atendimento também ocorre 24 horas por dia.
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