Devido à pandemia, que teve a fase mais aguda entre 2020 e 2021, o prazo para a renovação da Carteira de Habilitação (CNH) foi adiado em alguns estados. Essa prorrogação também é válida para a Permissão para Dirigir (PPD) e para a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Este prazo já está voltando ao normal em alguns estados e, ainda em consequência da pandemia, houve a prorrogação dos prazos até mesmo para as carteiras de habilitação vencidas em 2022. Embora alguns estados ainda mantenham a prorrogação, a maioria deles já funciona normalmente voltando a valer o prazo que consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é de 30 dias.
Após o vencimento da CNH, se o condutor dirigir o veículo, poderá ser autuado com uma multa de R$ 293,47, o acréscimo de sete pontos na habilitação e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
Confira os estados que já normalizaram os prazos:
- Minas Gerais
- Bahia
- Ceará
- Maranhão
- Paraíba
- Pernambuco
- Distrito Federal
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- Espírito Santo
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Acre
- Amapá
- Amazonas
- Rondônia
- Roraima
- Pará (CNH vencida a partir de fevereiro de 2022)
- Tocantins (CNH vencida a partir de fevereiro de 2022)
- Rio de Janeiro (CNH vencida a partir de abril de 2022)
- Piauí (CNH vencida a partir de julho de 2022)
Prazos para renovação da CNH
São Paulo
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Janeiro e fevereiro de 2022 | 30 de novembro de 2022 |
| Março e abril de 2022 | 31 de dezembro de 2022 |
| Maio de 2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| Junho de 2022 | 28 de fevereiro de 2023 |
| Julho de 2022 | 31 de março de 2023 |
| Agosto de 2022 | 30 de abril de 2023 |
| Setembro de 2022 | 31 de maio de 2023 |
| Outubro de 2022 | 30 de junho de 2023 |
| Novembro de 2022 | 31 de julho de 2023 |
| Dezembro de 2022 | 31 de agosto de 2023 |
Rio de Janeiro
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Janeiro e fevereiro e março de 2022 | 31 de dezembro de 2022 |
Alagoas
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Janeiro e fevereiro de 2022 | até 30 de novembro de 2022 |
| Março e abril de 2022 | até 31 de dezembro de 2022 |
| Maio e junho de 2022 | até 31 de janeiro de 2023 |
| Julho e agosto de 2022 | até 28 de fevereiro de 2023 |
| Setembro e outubro de 2022 | até 31 de março de 2023 |
| Novembro e dezembro de 2022 | até 30 de abril de 2023 |
Piauí
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Janeiro, fevereiro e março de 2022 | 30 de novembro de 2022 |
| Abril, maio e junho de 2022 | 31 de dezembro de 2022 |
Mato Grosso
| Data de vencimento | Período final de renovação |
| Janeiro a abril de 2022 | 31 de outubro de 2022 |
| Maio a agosto de 2022 | 30 de novembro de 2022 |
| Setembro a novembro de 2022 | 31 de dezembro de 2022 |
| Dezembro de 2022 | 31 de janeiro de 2023 |
Pará
| Data de vencimento | Período final de renovação |
| Janeiro de 2022 | 31 de dezembro 2022 |
Tocantins
| Data de vencimento | Período final de renovação |
| Janeiro de 2022 | 31 de dezembro 2022 |
Como renovar a CNH em SP
Através do site do Detran SP, os condutores poderão solicitar a renovação de sua CNH online. Pelo site também é possível realizar outros serviços, como a consulta de pontos, o acompanhamento da emissão e envio da CNH, a liberação ou desbloqueio de veículo, consulta de débitos e restrições e tirar a 2ª via do documento.
Confira a seguir o passo a passo para a renovação da CNH no estado de São Paulo:
- Acesse o site do Detran SP
- Clique na opção Renovação Online
- Acesse a opção Faça pela Internet
- Digite seu CPF ou CNPJ e senha e caso não possua cadastro digite o CPF ou CNPJ e crie seu cadastro
- Preencha a página da Renovação Online com os dados solicitados
- Confirme os dados do veículo e clique na opção Avançar
- Confirme o endereço para a entrega e caso algum dado esteja incorreto o condutor poderá alterar as informações
- Escolha a data e horário para o exame médico
- Compareça ao exame na data e hora marcada
- Efetue o pagamento da taxa no exame no valor de R$ 105,50
Após o exame médico, as informações serão lançadas no site do Detran e o condutor deverá pagar uma taxa para a renovação e envio do documento na residência. O pagamento poderá ser feito através do CPF em uma agência Lotérica ou através do Banco do Brasil, também com o número do CPF. Após o pagamento a CNH chegará na residência de 7 a 15 dias ou estará disponível através da CNH digital n o prazo de até 03 dias.
