O governo federal informou que, em 2023, quase 1 milhão de beneficiários já foram cortados do Bolsa Família, programa de renda básica destinado a famílias em situação de vulnerabilidade.
Nos últimos sete meses, entre janeiro e julho deste ano, 934 mil beneficiários que diziam viver sozinhos foram excluídos do Bolsa Família. São os chamados benefícios unipessoais.
A suspensão começou em abril, quando o governo fez o bloqueio temporário de mais de 1 milhão de beneficiários que alegavam morar sós, pedindo que eles fizessem a atualização dos dados cadastrais. Nos meses seguintes, quem não preencheu os requisitos foi cortado definitivamente.
À medida que beneficiários foram excluídos do Bolsa Família, outros passarão a integrar o programa. Desde março, quando o Bolsa Família foi relançado, 1,3 milhão de famílias foram incluídas no programa. Segundo o governo, a ação de busca ativa é a grande responsável pelas novas concessões, focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
A busca ativa integra uma série de medidas que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome iniciou em 2023 para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“A ação de busca ativa é mais um passo fundamental na retomada do pacto federativo para a superação da pobreza. É fazer com que as demandas de quem mais precisa cheguem ao poder público”, definiu Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS.
Em julho, o estado com maior número de entradas no Bolsa Família é São Paulo. Foram quase 40,7 mil novas concessões. Ainda no Sudeste, Minas Gerais se aproximou de 37 mil famílias incluídas. Em seguida, aparecem a Bahia (quase 23 mil novas entradas), Ceará (20,2 mil) e Pará (mais de 18,7 mil).
Requisitos Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218. Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Como se inscrever no Bolsa Família?
A família elegível precisa estar inscrita Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, além de atender ao critério da renda de até R$ 218 por pessoa. A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços.
Como consultar o Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome oferece diversos canais de contato:
- Central MDS 121 – funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia.
- No Fale Conosco do site www.mds.gov.br é possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário eletrônico.
- Aplicativo Bolsa Família, onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu benefício.
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