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Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP) mostra que o número de dívidas de empresas protestadas em cartórios do Alto Tietê teve um aumento de 9% em 2024.
Em números absolutos, o total de pessoas jurídicas protestadas saltou de 162,8 mil em 2023 para 177,8 mil em 2024. Já o número de pessoas físicas protestadas passou de 268 mil em 2023 para 290,3 mil em 2024, apontando um crescimento de 8%.
Os dados refletem um aumento de protestos de dívidas das empresas perante órgãos públicos – chamadas de certidões da dívida ativa (CDAs). Verificar se a companhia selecionada cumpre suas obrigações e não tem dívidas em cartório passou a ser requisito indispensável antes de fechar qualquer negócio, evitando prejuízos pela não execução ou execução mal feita de serviços contratados.
Para consultar se uma empresa possui débitos em cartório, basta acessar o site da Central do Protesto de SP e digitar o número do CNPJ. A consulta é gratuita e reúne os dados de todos os 410 Tabelionatos de Protesto do Estado de São Paulo.
Já as empresas com protestos em Cartório devem consultar sua situação no site e entrar em contato com o credor para quitar a dívida. Após o pagamento, o credor fornecerá uma carta de anuência para que o protesto seja cancelado no cartório correspondente. Caso o cancelamento já esteja autorizado pelo credor, o protesto poderá ser cancelado pela Central do Protesto de SP, com possibilidade de parcelamento das taxas cartorárias em até 12 vezes.
