A implantação do programa de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em Mogi das Cruzes vem sendo alvo de questionamentos.
Segundo Debora Polimeno, que representa um grupo de pessoas com diabetes tipo 1 no município, informações apresentadas anteriormente pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar indicavam que cerca de 110 crianças seriam inicialmente contempladas. A Prefeitura afirma, por outro lado, que esse número correspondia ao público potencial da iniciativa e que o atendimento será implantado gradualmente.
Debora procurou o Notícias de Mogi após receber informações diferentes das que, segundo ela, haviam sido apresentadas em uma reunião realizada em 26 de junho com representantes da Secretaria de Saúde. Na ocasião, de acordo com seu relato, foi informado que o programa começaria entre agosto e setembro e atenderia inicialmente cerca de 110 crianças com diabetes tipo 1, de 2 a 12 anos.
Segundo Debora, também foi informado que seria fornecido o sensor FreeStyle Libre 2 e que recursos obtidos por meio de articulação parlamentar ajudariam a viabilizar o programa.
Posteriormente, ela afirma ter sido informada de que um grupo menor seria atendido inicialmente. Débora também questiona a adoção de critérios de vulnerabilidade social e dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para definir os primeiros beneficiados.
A Lei Municipal nº 8.279/2025 autoriza o município a conceder sensor medidor de glicose digital aos pacientes com diabetes tipo 1 mediante prescrição médica. Debora argumenta que o texto da legislação não estabelece critério de vulnerabilidade social para o fornecimento.
Questionada pelo Notícias de Mogi, a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar afirmou que, durante a reunião com representantes do grupo, foi apresentado um levantamento de possíveis pacientes, formado majoritariamente por crianças com diabetes tipo 1. Segundo a Prefeitura, o número serviu para dimensionar o público potencial da iniciativa e não significava que todos seriam automaticamente contemplados na primeira etapa.
A administração municipal afirma ainda que, desde o início, foi informado que pacientes atendidos por convênios médicos particulares e famílias com maior capacidade financeira para custear o dispositivo não seriam prioritários neste primeiro momento.
A Prefeitura informou que adotará como prioridade crianças em situação de maior vulnerabilidade e famílias que dependem do SUS. Segundo a Secretaria, o critério considera a capacidade de custeio do município e segue uma lógica semelhante à adotada pela cidade de São Paulo em seu programa.
Nesta primeira etapa, 14 crianças já passaram por avaliações e exames e suas famílias receberam orientações da equipe, de acordo com a administração. A disponibilização dos sensores está prevista para começar em 1º de outubro.
A Secretaria afirma que a iniciativa prevê, além dos equipamentos, avaliação clínica, exames, acompanhamento multiprofissional, orientação às famílias e monitoramento dos resultados.
Recursos
Debora também questionou a destinação de recursos que, segundo ela, haviam sido articulados para auxiliar na implantação do programa.
A representante cita R$ 350 mil relacionados ao deputado estadual Jorge Caruso (MDB) e outros R$ 500 mil viabilizados pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB). Segundo ela, havia o entendimento de que os valores contribuiriam para o fornecimento dos sensores.
A Prefeitura contesta essa interpretação. Sobre os R$ 350 mil atribuídos a Jorge Caruso, a administração informou que os recursos ainda não foram transferidos ao município e, portanto, não poderiam ter sido utilizados na aquisição dos equipamentos.
Já os R$ 500 mil viabilizados por Baleia Rossi, segundo a Prefeitura, não foram formalmente destinados à compra de sensores. A administração informou que o recurso está relacionado ao custeio da Média e Alta Complexidade em saúde.
Do total, conforme a Prefeitura, R$ 250 mil são destinados a outras ações de Média e Alta Complexidade e R$ 250 mil à Rede Alyne, especificamente para o Pré-Natal de Alto Risco.
Diante disso, a administração municipal contesta a afirmação de que teria recebido R$ 850 mil especificamente para a compra dos sensores e utilizado os valores para outras finalidades.
Programa começa em outubro
A Secretaria de Saúde informou que a implantação será gradual e que pretende ampliar progressivamente o número de pacientes atendidos, de acordo com a capacidade do município de garantir tanto o fornecimento dos dispositivos quanto a continuidade do acompanhamento.
Outro ponto mencionado por Debora foi o modelo do equipamento. Segundo ela, na reunião de junho havia sido informado que seria fornecido o FreeStyle Libre 2.
A Prefeitura afirmou que a administração pública não pode direcionar uma contratação para determinada marca apenas por solicitação. Segundo a Secretaria, a escolha deve considerar as necessidades clínicas e especificações técnicas, além das regras de impessoalidade, competitividade e economicidade aplicáveis às compras públicas.
A disponibilização dos sensores às 14 crianças que já passaram pela primeira etapa de avaliações está prevista para começar na próxima quinta-feira (1º). A Prefeitura afirma que a proposta é ampliar o atendimento gradualmente e estruturar uma linha de cuidado para crianças com diabetes tipo 1 na rede municipal.
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