A partir de 2026, todas as entidades do Terceiro Setor que recebem subvenção da Prefeitura de Mogi das Cruzes passarão a prestar contas exclusivamente por meio digital. A novidade foi apresentada oficialmente nesta quarta-feira (16), durante cerimônia no Theatro Vasques, que reuniu autoridades, representantes de cerca de 80 instituições e membros da sociedade civil.
O novo modelo será implementado por meio do “Sistema de Gestão de Parcerias do Terceiro Setor”, desenvolvido com o objetivo de garantir maior agilidade, organização e transparência aos processos de prestação de contas.
O Terceiro Setor é composto por entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em diversas áreas de interesse social, como saúde, educação, cultura, assistência social e meio ambiente.
A nova medida, segundo a administração municipal, atende à Fase V do projeto Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que determina a remessa eletrônica obrigatória de dados relacionados a contratos de gestão, termos de parceria, convênios e termos de colaboração ou fomento, incluindo seus aditivos.
“A Prefeitura está trazendo transparência e modernização ao cuidado com a população, a todos vocês que cuidam da nossa cidade nos diversos setores, na educação, na saúde, na assistência social, no esporte e na cultura”, afirmou a prefeita Mara Bertaiolli durante o evento.
Com a mudança, o preenchimento manual de documentos e o protocolo físico serão substituídos por um sistema informatizado, com login e senha, preenchimento direto na plataforma, acompanhamento online e aprovação digital. A expectativa da Prefeitura é reduzir o volume de papel e agilizar o trâmite entre as secretarias municipais.
O secretário municipal de Finanças, Robson Senziali, apontou que, atualmente, são gerados cerca de 200 processos mensais em papel, o que demanda tempo e recursos. “Todos eles manuais, que tramitam pelas secretarias gestoras dos recursos. É uma movimentação de papéis e de pessoas que demanda muito tempo”, observou.
Entre os benefícios destacados pelo secretário estão: documentos disponíveis online a qualquer momento, economia de recursos, histórico organizado, suporte técnico especializado e treinamentos para as instituições. “Toda mudança gera insegurança, mas a partir da próxima semana iniciaremos a capacitação das entidades. Para isso, nossos servidores foram treinados. Pode ser um pouco trabalhoso no início, mas depois será mais produtivo e mais rápido, de uma maneira que fique melhor para todos”, disse Senziali.
A capacitação das instituições será realizada pela empresa Inovação Gov, responsável pelo suporte técnico e pela modernização do sistema. “Na capacitação das entidades serão inseridos os projetos, o que já vai gerar uma primeira prestação de contas digital. Depois, é só replicar o modelo para as prestações futuras”, explicou Roberto Macena Viana, diretor-geral da consultoria.
Participaram do evento vereadores, secretários municipais e representantes de entidades parceiras. A cerimônia foi encerrada com uma apresentação do Quarteto Popular da Sinfônica de Mogi das Cruzes.
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