Siga nosso Canal no WhatsApp e receba todas as notícias da cidade no seu celular!
A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, vem alertando a população para um falso comunicado que alguns empresários estão recebendo sobre regularização de alvarás.
“A administração municipal esclarece que não tem enviado quaisquer mensagens via e-mail com o intuito de fazer exigências para o funcionamento, relativas a eventuais pendências e prazos para apresentação de documentos”, diz a Prefeitura.
Segundo o executivo, nenhuma comunicação neste sentido foi realizada para informar que pessoas jurídicas foram notificadas por conta de irregularidades relacionadas à manutenção de suas atividades. Também não foi registrada denúncia anônima pelo Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura de Suzano.
A Prefeitura informou, ainda, que um desses e-mails recebido por uma empresa foi encaminhado à administração municipal e será utilizado para abertura de um boletim de ocorrência. Confira a mensagem falsa a seguir: “De acordo com a legislação vigente, todas as empresas precisam estar em conformidade com as normas de licenciamento e o alvará de funcionamento devidamente atualizado. O prazo para a regularização é até o dia 14/01/2025. A não regularização poderá resultar em sanções, incluindo multas e o fechamento temporário da empresa até que a situação seja normalizada”.
A Prefeitura de Suzano reforça que os e-mails que não sejam de domínio “suzano.sp.gov.br” devem ser averiguados por parte de pessoas físicas e jurídicas. Todas as denúncias podem ser enviadas para os canais da Ouvidoria Municipal, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800-774-2007.
“O Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura de Suzano não tem feito esse tipo de comunicado. Por isso, todos que receberem e-mail com essas características devem fazer contato com a Ouvidoria Municipal, para que a administração municipal possa tomar as providências necessárias nessas situações”, disse o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira.
