A Prefeitura de Santa Isabel abre, nesta segunda-feira (11), inscrições para dois editais da Lei Paulo Gustavo, destinados à produção audiovisual e demais áreas culturais.
O valor disponibilizado para os editais é de R$ 515 mil, sendo R$ 366 mil para o setor audiovisual e R$ 148 mil para as demais áreas culturais. O valor será dividido entre as categorias descritas no Anexo I de cada edital.
Podem participar agentes culturais maiores de 18 anos, residentes do município há pelo menos dois anos com comprovante de residência, pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas.
Também poderão se inscrever nos editais pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como Associações, Fundações, Cooperativas, entre outras instituições.
De acordo com a administração municipal, artistas menores de 18 anos devem ser representados por seu representante legal.
A Secretaria de Cultura promoverá, nesta terça-feira (12), uma oficina de orientação para os agentes culturais, com o intuito de sanar eventuais dúvidas sobre a forma de inscrição e detalhes dos editais. A atividade acontecerá a partir das 19h, na escola Oscar Ferreira de Godoy.
Como se inscrever
As inscrições vão até o dia 15 de janeiro de 2024 (segunda-feira) e podem ser feitas através dos formulários online disponibilizados abaixo:
- Pessoa Física (Audiovisual);
- Pessoa Jurídica (Audiovisual);
- Pessoa Física (Demais Áreas);
- Pessoa Jurídica (Demais Áreas).
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