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A Prefeitura de Mogi das Cruzes promoveu, na última quarta-feira (18), a entrega de mais 119 títulos de regularização fundiária. No evento, realizado no auditório do prédio-sede, foram beneficiados moradores da Vila Natal, Jardim São Francisco e Chácara Santo Ângelo.
Os títulos de regularização fundiária são documentos que fazem a transferência de propriedade aos ocupantes com todos os dados daquele imóvel e garantem às famílias a propriedade de suas moradias.
Na Vila Natal, 27 moradores receberam os títulos. O núcleo teve início a partir de 1980 e é parte de uma área maior recebida pelo município como terras devolutas. A área foi parcelada e os lotes foram vendidos às famílias como um loteamento de interesse social, porém, sem as devidas discriminação, aprovação e registro no cartório de imóveis.
No Jardim São Francisco, foram entregues 10 títulos de regularização fundiária. O núcleo começou a ser ocupado de maneira espontânea no início da década de 90 em área de propriedade do município. Atualmente, são 28 lotes, distribuídos em uma área de 3.618,87 metros quadrados, consolidado e integrado à cidade, caracterizado como uma ocupação de interesse social, por se tratar de população de baixa renda.
Já no caso da Chácara Santo Ângelo, foram beneficiadas mais 82 famílias, da primeira fase do processo de regularização. Com esta entrega, já são 333 títulos de regularização fundiária entregues a moradores do local. A primeira fase foi concluída em 2023 e contempla um total de 598 famílias.
“É muito gratificante encerrar o ano desta maneira, podendo entregar tranquilidade e dignidade às pessoas. Agradeço mais uma vez ao secretário Carlos Lothar e a toda a equipe da Habitação pelo empenho e seriedade na condução do programa de regularização fundiária”, disse o prefeito Caio Cunha.
