Nesta segunda-feira (17), prefeitos e gestores da região do Alto Tietê se reuniram, em Mogi das Cruzes, com o superintendente estadual do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Francisco Garrido Barcia, e o coordenador técnico do IBGE, Vando da Paz, para discutir os resultados apresentados pelo Censo 2022.
De acordo com o Condemat (Consórcio de Desenvolvimentos dos Municípios do Alto Tietê), que organizou a reunião, os dados que mostram nível populacional abaixo da última estimativa do órgão trarão grandes impactos financeiros para a região.
Na comparação com a última prévia do instituto, de 2021, a região do Condemat apresentou diminuição de 5,75% de sua população, ou seja, 185.407 pessoas.
Segundo o consórcio intermunicipal, cidades como Arujá, Poá e Salesópolis poderão ter uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estimada em R$ 5 milhões, o que representa mais de 10% das receitas municipais.
“A questão não é o número populacional, mas a repercussão disso nos repasses financeiros que as cidades acabarão perdendo, além de outros pontos como a Reforma Tributária que prevê distribuição de acordo com o contingente populacional, e os reflexos nas políticas públicas em geral”, afirmou o presidente do Condemat e prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha.
Os prefeitos apresentaram aos representantes do IBGE dados de pessoas vacinadas nos municípios e de títulos eleitorais, além de afirmarem que pessoas em situação de rua e de bairros mais afastados não foram contabilizados pelo censo. A falta de divulgação sobre a possibilidade de autodeclaração pelos munícipes também foi questionada pelos gestores.
O superintendente do IBGE respondeu que os apontamentos feitos pelos prefeitos do Alto Tietê passarão por uma análise das diretorias técnicas do órgão após serem enviados pelo meio oficial aberto para atender o Brasil inteiro. “O IBGE já disponibilizou um canal para fazer essa argumentação, e certamente acolherá como tem feito, e fará uma resposta através de ofício”, disse, ao esclarecer que o IBGE não pode absorver os registros administrativos, pois eles são concebidos através de conceitos técnicos e metodológicos diferentes dos utilizados pelo órgão.
O presidente do Condemat se mostrou frustrado após a reunião com os representantes do IBGE. “A ideia era ter um encaminhamento para uma solução diante de tantos fatores de inconsistência e de incoerência de dados. Esperávamos que houvesse por parte do IBGE, no mínimo, um retorno que essas informações seriam analisadas, mas nem isso houve. Mas não colocamos um ponto final, pois o consórcio está aqui com uma musculatura muito significante. Agora, começamos a tomar outras medidas em uma escalada para buscar um reestudo”, afirmou Caio Cunha.
“Não temos os instrumentos locais para que possamos fazer, por exemplo, um censo municipal de cada um dos 14 municípios do consórcio, isso é altamente preocupante”, disse o prefeito de Santa Isabel, Carlos Chinchilla, que também participou da reunião. “A posição do IBGE não poderia ser essa, mas sim de negociação”, acrescentou ele.
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