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Prefeitos do Alto Tietê pedem prorrogação do decreto de calamidade pública

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Em meio a um novo aumento dos casos confirmados e, principalmente, de internações por Covid-19, o Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) se mobiliza pela prorrogação do decreto nacional de calamidade pública para 2021. De acordo com a presidência do consórcio, isso é necessário para permitir a utilização dos saldos dos recursos de enfrentamento da Covid-19, liberados aos municípios já no pico da pandemia.


“Estamos numa curva ascendente de casos confirmados, o que já levou o Governo do Estado a adotar algumas medidas, como a suspensão das cirurgias eletivas. Mas sem o suporte dos hospitais de campanha e com o aumento das internações, voltamos a uma situação preocupante na capacidade de leitos para atender a demanda”, disse o presidente do Condemat e prefeito de Guararema, Adriano Leite. “A saúde é prioridade, mas não podemos ignorar os impactos econômicos que o retrocesso vai gerar”, acrescenta.

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Os gestores aguardam, com expectativa, a atualização do Plano SP na próxima segunda-feira. Para a direção do Conselho de Prefeitos, o eventual retrocesso para a fase amarela neste momento, às vésperas de uma das principais datas para a economia, vai gerar grande impacto negativo nos municípios. Segundo o Condemat, um retorno para a fase amarela implicará na redução do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, assim como na diminuição em 20% da capacidade de atendimento e restrições em algumas atividades de cultura e lazer. 


Desde 10 de outubro, quando o Alto Tietê passou para a fase verde e o Estado voltou a reunificar as sub-regiões da Grande São Paulo, o funcionamento das atividades comerciais foi liberado para 12 horas, com a capacidade de atendimento ampliada para 60%.

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“O cenário visto na Europa e a alta nas estatísticas a partir da segunda quinzena de outubro sinalizam para a necessidade de nova revisão das medidas de controle da pandemia e vamos continuar precisando do esforço de todos. A expectativa é de continuar na fase verde, mas também precisamos estar preparados para um novo aperto na flexibilização”, afirma o presidente do Condemat.

Nos últimos 14 dias, o Alto Tietê registrou cerca de 50% de alta nos casos confirmados e de óbitos por coronavírus na comparação com os 14 dias anteriores. As internações subiram mais de 100% nos últimos 7 dias e a taxa de ocupação nos leitos de UTI é superior a 52%, segundo dados do último dia 23 divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde.

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A direção do Condemat tem pleiteado que o Estado volte a liberar o acesso dos gestores municipais ao Censo Covid BI, que é a fonte matriz das estatísticas e permite a visualização dos dados do Departamento Regional de Saúde -1, ou seja, de toda a região. “Isso é fundamental para a definição de novas estratégias de enfrentamento da pandemia e a organização regional na rede hospitalar”, argumenta Adriana Martins, coordenadora da Câmara Técnica (CT) de Saúde.

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