Uma operação da Polícia Civil realizada na quarta-feira (19), com apoio da EDP, distribuidora de energia elétrica do Alto Tietê, flagrou a prática de furto de energia em um minimercado localizado no Jardim Mônica, em Itaquaquecetuba.
No local, os técnicos da EDP identificaram o desvio na energia. A estimativa é de que o prejuízo causado pela fraude seja de mais de R$ 20 mil.
A operação foi conduzida pela equipe da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos (DEIC). O local foi periciado posteriormente pela Polícia Científica.
O proprietário do estabelecimento foi autuado em flagrante e levado à delegacia para prestar esclarecimentos. Ele deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
