A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, finalizou o Plano Municipal de Habitação (PMH), que está integrado ao Plano Diretor Estratégico (PDE), e traz diretrizes para o crescimento sustentável da cidade pelos próximos dez anos.
De acordo com a administração municipal, o PMH é resultado de um processo participativo e técnico que envolveu diagnósticos detalhados, audiências públicas e a colaboração entre o poder público e a sociedade civil.
O Plano visa reduzir o déficit habitacional, promover a regularização fundiária e garantir acesso à moradia digna para as famílias da cidade, alinhando-se às metas de desenvolvimento sustentável previstas no PDE.
A elaboração do PMH contou com três audiências públicas. A primeira apresentou um diagnóstico abrangente sobre a realidade habitacional do município, a segunda as estratégias para o desenvolvimento urbano e habitacional sustentável, e a terceira os ajustes finais do plano, considerando as contribuições da população.
Segundo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, a discussão foi baseada na integração social, saneamento, saúde, educação, mobilidade e políticas públicas continuadas, fundamentando a criação de macrozonas, que são zonas de expansão urbana, de qualificação e de preservação, previstas no PDE e que serão complementadas por novas leis de zoneamento.
“O PMH foi feito para termos um retrato da situação habitacional do município e com isso conseguirmos criar instrumentos para combater o déficit de moradia”, disse a secretária de Habitação, Ângela Quirino.
“Foi trabalhoso, desafiador e gratificante refazer algo que estava defasado, que entregava uma legislação ultrapassada e dificultava o progresso da cidade. Agora temos um norte, uma diretriz do que queremos nos próximos anos”, finalizou o prefeito Eduardo Boigues.
