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A Caixa Econômica Federal realiza, na próxima segunda-feira (17), o pagamento do PIS 2024, referente ao ano-base 2022, para 3,7 milhões de trabalhadores.
O abono salarial vem sendo pago de acordo com um calendário que começou em fevereiro e vai até agosto, evoluindo de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Quem recebe o PIS nesta segunda são os trabalhadores nascidos em julho e agosto. Ao todo, serão pagos R$ 3,93 bilhões de abono salarial a este grupo.
O valor que cada um vai receber varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022. Quem trabalhou o ano inteiro, recebe um salário mínimo (R$ 1.412), ao passo que quem trabalhou menos tempo recebe o valor proporcional.
No Rio Grande do Sul foram antecipados, desde o dia 15 de maio, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro, conforme Resolução CODEFAT nº 1.002, de 9 de maio. A medida permitiu o pagamento antecipado de 702 mil parcelas, no valor total de R$ 726,7 milhões, pertencentes aos trabalhadores do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas.
Quem tem direito ao PIS
Tem direito ao abono salarial o trabalhador inscrito no PIS Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Recebem o abono salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Calendário PIS 2024
| Nascidos em | Saque em |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Como sacar
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.
A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.
O que é PIS
Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário-mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.
A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa atua como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.
Atendimento
Dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (RAIS/eSocial), identificação, concessão e valor do benefício devem ser verificadas nos canais de atendimento do MTE:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Portal Gov.br
Para os trabalhadores nascidos de janeiro a agosto, a CAIXA disponibiliza a consulta às informações do pagamento pelos seguintes canais:
- App CAIXA Tem
- App CAIXA Trabalhador
- Portal Cidadão
Já os dados de pagamento dos trabalhadores que nasceram nos meses de setembro a dezembro estarão disponíveis nos canais da Caixa após o recebimento da folha de pagamentos, que é enviada pelo MTE ao banco, de acordo com o calendário de pagamento do Abono Salarial.
