A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na última quinta-feira (21) a Operação MEDCRUZ, voltada ao combate do desvio de verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) destinadas à Prefeitura do Município de Cruzeiro, no interior paulista.
A operação consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaratinguetá. As ações policiais ocorreram nas cidades paulistas de Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Cruzeiro, Piquete e Taubaté, além do município fluminense de Resende. Ao todo, foram mobilizados 62 policiais federais e 5 auditores da CGU. Além dos mandados de busca e apreensão expedidos, a Justiça Federal decretou ainda o afastamento cautelar da função pública exercida por investigados e o sequestro dos bens dos envolvidos.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início há aproximadamente um ano, a partir de Relatório de Fiscalização da CGU, que apontou indicativos de fraudes nas contratações de uma Organização Social (OS) para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde (Atenção Básica, Atenção Especializada e Assistência Farmacêutica) no município de Cruzeiro, envolvendo gestores públicos municipais, pessoas físicas e jurídicas.
Segundo se apurou, há indícios da existência de relacionamentos entre gestores municipais, membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS), dirigentes da OS e as empresas subcontratadas para prestação de serviços no âmbito dos contratos de gestão com a Prefeitura do Município de Cruzeiro, com o recebimento de vantagem econômica indevida por funcionários públicos.
Além de possível favorecimento na contratação da OS, foram verificados indícios de falsidade documental, repasses de valores acima dos devidos à OS, pagamentos por serviços não prestados, apropriação indevida de valores e movimentações bancárias consideradas atípicas pelo COAF.
O prejuízo estimado, até o ano de 2018, é de mais de R$ 3,5 milhões, informou a Polícia Federal, acrescentando que, como o contrato de gestão foi prorrogado, o valor do prejuízo possivelmente é maior.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas cominadas podem chegar a 49 anos de prisão.
