Nesta segunda-feira (27), teve início o pagamento da terceira parcela do Pé-de-Meia aos estudantes da rede pública do ensino beneficiados pelo programa. O pagamento de R$ 200 é referente à frequência às aulas no mês de março.
Até 4 de junho, o benefício será transferido para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, seguindo um calendário que evolui de acordo com o mês de nascimento do estudante. Veja a seguir:
- 27 de maio: para nascidos em janeiro e fevereiro;
- 28 de maio: para nascidos em março e abril;
- 29 de maio: para nascidos em maio e junho;
- 31 de maio: para nascidos em julho e agosto;
- 3 de junho: para nascidos em setembro e outubro;
- 4 de junho: para nascidos em novembro e dezembro.
O objetivo do programa Pé-de-Meia, segundo o Ministério da Educação (MEC) é promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
O programa prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas, totalizando R$ 1,800 mil por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino que cumpram os seguintes requisitos:
- pertencer à família inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
- ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA) participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
- ter o mínimo 80% de frequência escolar;
- ter concluído o ano letivo com aprovação;
- ter participação em exames obrigatórios.
Como sacar o Pé-de-Meia?
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados e podem ser movimentados pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com uso de saque digital com cartão da conta.
Caso o estudante contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal realize o consentimento em uma agência bancária ou no Caixa Tem, autorizando-o a movimentar o valor.
