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No dia 3 de agosto, a partir das 14h, a 55ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Suzano), por meio da Comissão de Direitos Humanos, promoverá um mutirão de retificação de nome, na sede da entidade.
Gratuita, a iniciativa nomeada de ‘Trans’formando Suzano’ é voltada à orientação de pessoas trans e não-binárias que desejam a alteração do nome e gênero na documentação.
A atividade, que está em sua segunda edição, conta com a parceria da Frente LGBTQIA+ de Suzano, da Comissão de Assistência Judiciária e do Centro Universitário Unipiaget, além da participação de diferentes movimentos e coletivos, como o Diversidades Periféricas, a Família Stronger, A Casa da João e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP – Suzano).
Para participar, o interessado deve ser morador do município e apresentar renda familiar de até três salários mínimos, além de uma série de documentos pré-estabelecidos. Contudo, o participante poderá comparecer mesmo que não tenha todos os itens.
Os documentos necessários são: RG; CPF; comprovante de endereço ou declaração; carteira de trabalho de todas as pessoas maiores de 16 anos que residam na mesma casa; caso trabalhe registrado, trazer os três últimos holerites; cxtrato do benefício, se receber; certidão de nascimento ou casamento atualizada (90 dias); título de eleitor; certidão dos tabelionatos de protesto do local da residência dos últimos cinco anos; certidão da Justiça Eleitoral do local da residência dos últimos cinco anos; certidão da Justiça do Trabalho do local da residência dos últimos cinco anos; certidão da Justiça Militar, se for o caso.
“O mutirão de atendimento tem como foco a retificação de nome de pessoas trans, demanda que requer a apresentação de uma série de documentos. Contudo, caso a pessoa tenha interesse, mas não esteja com a documentação completa em mãos, é altamente recomendada a participação, visto que nossa equipe estará totalmente à disposição para esclarecer dúvidas e encaminhar os munícipes de forma assertiva”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos e secretário adjunto da subseção, Renan de Lima Franco.
