Um morador do Jardim Aeroporto, em Mogi das Cruzes, foi o ganhador de um dos prêmios de R$ 500 mil que saíram no sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista, programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP).
Já o prêmio principal, de R$ 1 milhão, saiu para um morador de Carapicuíba, na Grande SP. Além disso, foram sorteados mais mais três prêmios de R$ 500 mil e dez de R$ 100 mil, além de outros valores menores. No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Confira na tabela a seguir.
Prêmios principais Localidade R$ 1.000.000,00 Vila da Oportunidade/ Carapicuíba/SP R$ 500.000,00 Centro/ Dois Córregos/SP R$ 500.000,00 Vila Maceno/ São José do Rio Preto/SP R$ 500.000,00 Jardim Vista Alegre/ Paulínia/SP R$ 500.000,00 Jardim Aeroporto/ Mogi das Cruzes/SP R$ 100.000,00 Barra Funda/ São Paulo/SP R$ 100.000,00 Sé/ São Paulo/SP R$ 100.000,00 Moema/ São Paulo/SP R$ 100.000,00 Boqueirão/ Santos/SP R$ 100.000,00 Alphaville/ Santana do Parnaíba/SP R$ 100.000,00 São José/ São Caetano do Sul/SP R$ 100.000,00 Centro/ Conchal/SP R$ 100.000,00 Jd Vila Sônia/ Mineiros do Tietê/SP R$ 100.000,00 Loteamento Moradas/ Itapeva/SP R$ 100.000,00 Jardim Guapituba/ Mauá/SP
A premiação ainda destinou R$ 100 mil para cinco entidades beneficentes que atuam no Estado. São elas: a Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos “Caminho da Paz”, de Ribeirão Preto; a Amai-SBO Associação de Monitoramento de Autistas Incluídos, de Santa Bárbara D’Oeste; o Instituto Prof, da Capital (Paraisópolis); a Ação Comunitária do Brasil Vocação, também da Capital (Campo Limpo) e a Associação São Lourenço, de Mogi das Cruzes.
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 176.
Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa.
Sobre a Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 16,2 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 176 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
