A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou dará início a um processo de modernização da lei que regula a publicidade e a comunicação visual nos espaços urbanos da cidade. A lei, chamada de Mogi Mais Viva, será revisada por meio da criação de um Fórum Técnico de Trabalho, que reunirá vereadores, representantes do comércio, prestadores de serviços e demais setores impactados pelas regras em vigor.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23), durante reunião entre a prefeita Mara Bertaiolli, o vice-prefeito Téo Cusatis, vereadores e o presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Direito do Consumidor, vereador Clodoaldo de Moraes.
“A Lei Mogi Mais Viva estabelece um ordenamento publicitário e visual na cidade, mas foi criada há mais de 10 anos e precisa passar por uma modernização para atender as novas tendências do mercado, dos comerciantes e até mesmo dos consumidores”, afirmou a prefeita.
Segundo Téo Cusatis, a expectativa é que o grupo esteja oficialmente criado até a primeira semana de agosto. “Vamos estabelecer um grande fórum, porque essa é uma legislação que abrange não só o comércio, mas a cidade como um todo, incluindo a parte urbanística”, explicou. Ele destacou ainda que a participação de entidades ligadas ao comércio e à prestação de serviços será fundamental no processo.
Segundo a administração municipal, a nova proposta da Lei Mogi Mais Viva também incluirá os Empreendedores de Rua, buscando garantir um ambiente de concorrência justa e equilibrada entre os pequenos, médios e grandes empreendedores da cidade. “Estamos falando de uma lei que afetará todos, mas que estabelecerá, principalmente, uma concorrência saudável e sem prejuízos”, afirmou Mara Bertaiolli.
Participaram da reunião os vereadores Clodoaldo de Moraes, Priscila Yamagami, Pedro Komura, Vitor Emori e Marcos Furlan.
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