A cidade de Mogi das Cruzes passou a contar com uma lei específica para as Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS).
Aprovada pela Câmara Municipal em março, a lei municipal 8082/2024 institui no município o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, com a finalidade de promover ações visando a saúde e o bem-estar da população.
De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, o programa consiste em tecnologias que abordam, de forma integral e dinâmica, o processo saúde-doença, desenvolvendo ações no campo de prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde; também harmoniza a relação do indivíduo com a natureza, na busca do equilíbrio; favorece a expressão das potencialidades humanas; fortalece a relação médico-paciente, como um dos elementos fundamentais na terapêutica, promovendo a humanização na atenção; fortalece o exercício da cidadania e a participação social; exercita a responsabilidade do indivíduo sobre o seu processo de cura.
A lei estabelece, ainda, práticas relativas a sistemas e recursos terapêuticos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e de recuperação da saúde por meio de tecnologias voltadas para o cuidado continuado, humanizado e integral de forma multidisciplinar.
“Desde 2016 já conversávamos com os profissionais sobre a PICS e tínhamos algumas ações descentralizadas, mas em 2017 ganhamos um prêmio durante o Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e isso nos vez entender que esse é o caminho”, explicou a secretária adjunta de Saúde, Rosângela Cunha.
Na última segunda-feira (17), foi realizado no auditório da Prefeitura Municipal o lançamento oficial da nova legislação. O evento reuniu autoridades, profissionais e usuários da Rede de Atenção Psicossocial.
Durante o evento, o público presente pode conhecer algumas das Práticas Integrativas aplicadas na Rede Psicossocial e também por meio de parcerias, como Auriculoterapia, Aromaterapia, Reiki e Dança Circular.
“Nosso principal objetivo é cuidar das pessoas e essa legislação certamente contribui para abrir novos leques, ampliando e qualificando esse cuidado”, afirmou o prefeito de Mogi das cruzes, Caio Cunha.
