A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes publicou, no último sábado (31), o Decreto Municipal 20.241/2021 com os próximos passos da retomada gradual das atividades presenciais nas escolas municipais e creches subvencionadas, que terão a capacidade de atendimento ampliada de forma gradativa até o início de setembro.
O documento também estabelece o limite de presença diária de até 100% a partir desta segunda-feira (2) nas unidades escolares particulares, estaduais e de ensino superior.
A medida considera a evolução positiva do cenário epidemiológico de Covid-19 em Mogi das Cruzes com a redução na média móvel de casos, bem como as indicações da Vigilância Sanitária e a cobertura vacinal.
O decreto não altera de imediato o funcionamento das escolas municipais e creches subvencionadas para adequação e organização das unidades e equipes, considerando que a Fase 2 com as unidades adequadas ao protocolo sanitário teve início nesta segunda-feira (2). O atendimento para as unidades das fases 1 e 2 tem sido feito com até 35% da capacidade e 1,5 m distanciamento.
Pelo Decreto, as mudanças no atendimento presencial na rede municipal terão início no dia 23 de agosto com a redução do distanciamento físico mínimo para 1 metro e ampliação da frequência presencial para até 50%. As atividades presenciais serão de segunda a quinta-feira apenas em turno parcial.
No dia 8 de setembro, a frequência presencial passará para até 100% com a retomada presencial das atividades do tempo integral nas escolas que realizam esse atendimento. Os limites de capacidade deverão respeitar as condições de cada unidade escolar.
De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, todos os protocolos sanitários contra a disseminação da Covid-19 serão assegurados, inclusive o funcionamento da Brigada da Pandemia nas escolas e o uso obrigatório de máscara. Além disso, a decisão do retorno presencial dos alunos é opcional, uma vez que as atividades remotas continuarão sendo oferecidas, incluindo o conteúdo divulgado pela TV Câmara, canal do Youtube da Secretaria de Educação e o Centro de Mídias.
