Em quase um ano de vigência, o programa Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, do Governo de São Paulo, atendeu cerca de 5,2 mil mulheres em todo o estado, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
A maior parte das mulheres atendidas – 2 mil – tem entre 30 e 39 anos, o equivalente a 38,8%. Em seguida, estão as mulheres de 40 a 49 anos, que somam 1,3 mil beneficiárias, representando 25,6%, e depois as de 20 e 29 anos, com 1,2 mil atendidas, o que corresponde a 24,0%. Somadas, as mulheres entre 20 e 39 anos totalizam 3,2 mil beneficiárias, ou 62,8% do público atendido.
Os dados indicam que o programa alcança majoritariamente mulheres em idade produtiva, etapa da vida em que a autonomia financeira é elemento central para romper o ciclo da violência. Há ainda presença significativa de mulheres com filhos.
O auxílio-aluguel consiste em uma ajuda de custo mensal de R$ 500, paga por seis meses, com possibilidade de renovação por igual período. O objetivo é contribuir para a autonomia e o fortalecimento dos direitos de mulheres em situação de vulnerabilidade que tenham sido vítimas de violência doméstica.
Têm direito ao benefício mulheres que possuam medida protetiva expedida pela Justiça, residam no estado de São Paulo, estejam em situação de vulnerabilidade e cuja renda, até o momento da separação, não ultrapasse dois salários mínimos.
O cadastramento é realizado pela rede municipal de assistência social nos municípios que aderiram ao programa. Após análise e aprovação do pedido, o valor é disponibilizado por meio de Poupança Social no Banco do Brasil, diretamente às beneficiárias.
“O Auxílio-Aluguel é uma ferramenta concreta de proteção e autonomia. Com ele, o Estado oferece às mulheres condições reais para romper o ciclo da violência, preservar a própria vida e reconstruir seus projetos com dignidade e segurança”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.
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