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A Justiça determinou, em decisão liminar, que a empresa Transpark Limp retome de forma imediata o serviço de transporte de pacientes que realizam hemodiálise e residem em Mogi das Cruzes. O descumprimento da ordem judicial acarretará multa diária no valor de R$ 5 mil.
Contratada em setembro de 2024, a empresa é responsável pelo deslocamento de 48 pacientes para sessões de tratamento em São Paulo e região, de segunda a sexta-feira, além de atender 80 pacientes que realizam o procedimento dentro do próprio município, de segunda a sábado.
De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, o serviço foi suspenso de forma repentina e sem justificativa no dia 1º de abril, causando sérios prejuízos a pessoas em condição de vulnerabilidade, que dependem do tratamento para garantir a própria sobrevivência.
A normalização começou na tarde desta terça-feira (8), quando a empresa voltou a operar o turno das 16h às 21h. No período da manhã, o transporte foi assegurado provisoriamente por equipes da Secretaria Municipal de Saúde.
“O caso é gravíssimo. Nos últimos dias registramos suspensão parcial do serviço. Para não prejudicar os pacientes, cedemos viaturas próprias da Secretaria de Saúde. Ainda assim, houve atrasos e desgaste aos pacientes, já debilitados pela doença renal”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Rebeca Barufi.
A Prefeitura informou que notificou oficialmente a empresa, exigindo o restabelecimento das atividades sob risco de aplicação de sanções contratuais, incluindo a possível rescisão do acordo. No entanto, a situação se agravou nesta segunda-feira (7), quando nenhum paciente foi atendido, impedindo o acesso ao tratamento essencial.
“Diante do agravamento da situação, recorremos à Justiça, que determinou o retorno imediato do serviço, sob pena de multa diária. É importante lembrar que são dezenas de vidas que são colocadas em risco diante do não cumprimento do contrato vigente”, reforçou a secretária.
Ainda segundo a Prefeitura, além da medida judicial, a Secretaria de Saúde adotou providências emergenciais, como o remanejamento de vans de outras secretarias municipais, escalonamento de motoristas e pagamento de horas extras.
A reportagem tentou contato com a Transpark Limp mas não obteve sucesso. O espaço segue aberto para manifestações da empresa.
