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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores que foram demitidos da fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos, no dia 21 de outubro. As demissões aconteceram também nas fábricas da montadora em São Caetano do Sul e em Mogi das Cruzes.
Uma greve foi iniciada pelos trabalhadores empregados no último dia 23 e se mantém até hoje. Eles reivindicam a reintegração de todos os funcionários.
Na terça-feira (31), uma decisão do desembargador João Alberto Alves Machado estipulou que os trabalhadores da planta de São José dos Campos fossem reinseridos imediatamente na folha de pagamentos, com a manutenção de todos os direitos e condições vigentes antes das demissões. Segundo a liminar, a empresa não poderá promover mais nenhuma dispensa de novos trabalhadores, “sem a imprescindível negociação prévia”.
Se a empresa descumprir a decisão judicial, deverá pagar multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado. Os valores são reversíveis em favor dos respectivos representados, até o limite do valor atual do salário mensal de cada um deles.
O Sindicato dos Metalúrgicos informou, em nota, que vai procurar a empresa ainda nesta quarta-feira para discutir o assunto.
De acordo com o sindicato, a GM demitiu 1.245 funcionários nas plantas paulistas, sendo 839 em São José dos Campos, 300 em São Caetano e 105 em Mogi das Cruzes.
“A montadora havia realizado as demissões, apesar de ter assinado acordo de lay-off que garantia estabilidade no emprego para todos os funcionários da fábrica até maio de 2024”, disse o sindicato.
Segundo a montadora, as demissões foram realizadas por conta da “queda nas vendas e nas exportações”, o que teria levado a empresa a “adequar seu quadro de empregados”. A empresa disse que a medida foi tomada após várias tentativas de lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho), férias coletivas, days off (dias de folga) e proposta de desligamento voluntário. “Entendemos o impacto que essa decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro”, argumentou a GM.
O Notícias de Mogi solicitou posicionamento à GM sobre a decisão judicial e aguarda resposta.
*com informações da Agência Brasil
