O Diário Oficial da União publicou, no último dia 18, um decreto que autoriza a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A estimativa é que aproximadamente 30,5 milhões de beneficiários do INSS recebam o benefício antecipadamente.
A antecipação será feita em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 50% sobre o valor do benefício e será paga entre 25 de abril e 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência do mesmo mês. A segunda parcela será paga de 25 de maio e 7 de junho, com valor correspondente entre a diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.
Não terão direito ao 13º salário as famílias que recebem o Auxílio Brasil ou outros benefícios sociais. O segurado que passou a receber o benefício depois de janeiro terá o valor calculado proporcionalmente ao início do pagamento do benefício. Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.
O pagamento a aposentados e pensionistas foi antecipado, por causa da pandemia de covid-19, nos últimos dois anos. Em 2020, o dinheiro foi pago em abril e maio. No ano passado, foi pago em maio e junho. Este é o terceiro ano que o governo antecipa o pagamento do benefício. Os aposentados e pensionistas do INSS geralmente recebem o décimo terceiro nas competências de agosto e novembro.
A antecipação não causará impacto no Orçamento de 2022 porque é efetuada apenas na data do pagamento do benefício, sem acrescentar custo adicional. A medida conseguirá injetar R$ 56,7 bilhões na economia do país.
*com informações da Agência Brasil
