Confira a seguir os Termos e Condições Gerais de Uso (Termos de Uso), documento que regula as condições de utilização dos Grupos de Whatsapp do portal Notícias de Mogi (noticiasdemogi.com.br).
Os grupos Notícias de Mogi são destinados à distribuição de notícias por meio do aplicativo WhatsApp e a permanência neles atribui aos participantes a condição de usuários e implica na aceitação de todas as condições de uso aqui expostas e da Política de Privacidade.
Como condição para que o Notícias de Mogi se comunique por meio do WhatsApp, o usuário declara que fez a leitura completa das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando assim, que a comunicação e troca de informações aconteça via WhatsApp.
1. ACESSO E FUNCIONALIDADE DO WHATSAPP
1.1. O interessado em participar dos grupos Notícias de Mogi deverá: (i) ter instalado em seu celular o aplicativo WhatsApp; (ii) ser plenamente capaz e ter 18 (dezoito) anos completos na data do acesso. Caso o interessado não cumpra com os requisitos de capacidade civil e de idade mínima, não deve prosseguir com sua adesão.
1.1.1 Para receber o convite do grupo Notícias de Mogi é preciso solicitar pelo WhatsApp 11 95398-4301
1.2. O envio de mensagem pelo usuário ao WhatsApp caracteriza a manifestação de seu consentimento em receber informações, conteúdos, mensagens, noticias, ofertas e ações promocionais, e na aceitação dos presentes Termos e Condições de Uso.
1.3. O Notícias de Mogi se compromete a configurar e manter atualizado o perfil dos grupos Notícias de Mogi no WhatsApp, deixando visível para o usuários seguintes informações:
• Nome da Conta;
• Imagem de Perfil;
• Descrição;
• Endereço em que estão publicados estes Termos e Condições de Uso.
1.4. A qualquer momento o usuário pode solicitar a interrupção do recebimento de notícias via WhatsApp, bastando deixar o Notícias de Mogi (Sair do Grupo).
2. ENVIO DE MATERIAIS
2.1. Os usuários declaram estar cientes que no Notícias de Mogi haverá integrantes moderadores, que serão os administradores e responsáveis por interagir com os demais usuários, de modo a enviar notícias.
3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
3.1. Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, trazendo como reflexos mudanças e ajustes. Assim, o Notícias de Mogi reserva-se ao direito de modificar este documento, a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso aos usuários. Por isso, recomenda-se que o usuário cheque constantemente a versão publicada dos Termos e Condições de Uso.
3.2. O Notícias de Mogi envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente dos meios de comunicação dos grupos. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos por parte do fornecedor que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
3.3. O NOTÍCIAS DE MOGI S/A SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM RAZÃO DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS, TELEFONES E COMUNICAÇÕES ARMAZENADOS, TRANSMITIDOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS ATRAVÉS DA COMUNIDADE.
3.4. O NOTÍCIAS DE MOGI EXIME-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS GRUPOS DE WHATSAPP E DAS MENSAGENS E COMUNICAÇÕES.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 O usuário não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do WhatsApp e dos grupos Notícias de Mogi e tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de indisponibilidade destas plataformas, independentemente da motivação.
4.2 Os usuários devem estar cientes que, ao permanecer no grupo, terão seus números de celular expostos a outras pessoas, bem como foto e nome, caso estejam definidos como “Visível a todos” nas configurações de Privacidade do aplicativo WhatsApp.
4.3 Os usuários ficam terminantemente proibidos de enviar mensagens e se comunicar com outros participantes do grupo, seja para oferecer produtos ou qualquer outra finalidade.
4.4 O Notícias de Mogi não é responsável por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos usuários e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do WhatsApp.
4.5 O usuário declara ter lido, estar ciente e de pleno acordo com o conteúdo e condições deste documento.
4.6 O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão total ou parcial de comunicação com os grupos Notícias de Mogi e/ou exclusão do usuário, sem aviso prévio.