O Governo de SP realiza, até esta sexta-feira (7), a consulta pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à prestação dos serviços de desassoreamento e manutenção dos rios Tietê e Pinheiros. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), segue até a próxima sexta-feira (7) e busca receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do projeto, que tem como foco a eficiência na gestão hídrica, a prevenção de alagamentos e a melhoria da qualidade de vida da população.
O contrato de concessão terá duração de 15 anos e prevê cerca de R$ 9,5 bilhões em recursos — sendo R$ 1,7 bilhão em investimentos e R$ 7,76 bilhões em despesas operacionais. O objetivo, segundo o governo estadual, é enfrentar os desafios históricos do acúmulo de sedimentos nos rios e garantir benefícios à infraestrutura urbana, ao meio ambiente e às comunidades ao longo da bacia hidrográfica.
A PPP contemplará 12 municípios diretamente beneficiados, entre eles Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, além de São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. O impacto, contudo, deve se estender a toda a Bacia do Rio Tietê, ampliando os efeitos positivos para outras cidades do Alto Tietê.
Além do desassoreamento, o projeto prevê serviços de limpeza do espelho d’água, com remoção de resíduos sólidos e vegetação aquática; conservação das margens; manutenção e operação das Barragens Móvel e da Penha; gestão dos Polders da Marginal Tietê; e manutenção do paisagismo nas margens do rio.
Os interessados em contribuir podem enviar sugestões até o dia 7 de novembro pelo e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br. Também é possível acessar o Data Room do projeto e consultar o regulamento completo na aba Participação Social do site da SPI (clique aqui) — no item Consulta Pública nº 09/2025 – SPI.
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