O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta sexta-feira (18), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, as datas de liberação do retorno escalonado das aulas presenciais na rede estadual, suspensas desde o dia 16 de março devido às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com Doria, a retomada opcional das aulas poderá ser feita a partir do dia 7 de outubro para alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual e partir de 3 de novembro para alunos do Ensino Fundamental.
O Governo de SP afirmou que decidiu iniciar o retorno pelos alunos matriculados no ensino médio, EJA e nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) porque são os ciclos de ensino que podem ser mais afetados pela evasão escolar, prejudicando os estudantes mais vulneráveis.
Vale ressaltar que a volta às aulas está condicionada à autorização dos prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas. As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais.
Ainda segundo o governo estadual, a reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos Fundamental e Médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.
As atividades opcionais de acolhimento e recuperação, autorizadas desde o dia 8 de setembro pelo Governo de São Paulo, podem ter continuidade desde que também autorizadas pelas prefeituras.
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