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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou, na quinta-feira (18), um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual.
Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista puderam opinar sobre a adesão ao novo modelo. Neste período, 302 deles manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares. Em Mogi das Cruzes, nove escolas estaduais estão nesta lista. Veja a seguir:
- Escola Aprigio de Oliveira
- Escola Professor Francisco de Souza Mello
- Escola Vereador Narciso Yague Guimarães
- Escola Frei Thimoteo Van Den Broeck
- Escola Professor Claudio Abrahao
- Escola Professora Vania Aparecida Cassara
- Escola Professor Ilson Gomes
- Escola Euryclides de Jesus Zerbini
- Escola Professor Jose Sanches Josende
A partir do edital, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).
Quem pode participar da consulta pública
- Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
- Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária;
- Professores e outros profissionais da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:
- Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
- Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
- Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio;
- Unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, que serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, disse o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
Cronograma do programa
- 18/07 a 31/07: Período para reuniões com a comunidade escolar e divulgação da lista das escolas que atendem aos critérios da lei
- 01/08 a 15/08: Primeira rodada de consulta pública nas escolas
- 16/08: Divulgação preliminar da primeira rodada da consulta pública
- 19/08: Manifestação de interesse das unidades escolares para realizar a segunda rodada para alcançar a quantidade de votos válidos
- 20/08 a 22/08: Segunda rodada de consulta pública
- 23/08: Divulgação preliminar da segunda rodada de consulta pública
- 26/08: Manifestação de interesse das unidades escolares para realizar a terceira rodada para alcançar a quantidade de votos válidos
- 27/08 a 29/08: Terceira rodada de consulta pública
