O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.
Todos os anos, a Caixa Econômica Federal realiza a distribuição dos Lucros do FGTS, que nada mais é que os rendimentos obtidos com os valores depositados no Fundo de Garantia.
Neste ano, o índice aplicado foi de 5,83%, o dobro do índice aplicado no ano de 2021, que foi de 2,99%. Desta forma, ao todo, foram distribuídos R$ 13,2 bilhões aos trabalhadores durante o mês de julho.
O novo Lucro do Fundo de Garantia já tem previsão de pagamento e será realizado até dia 31 de agosto de 2023. Receberão o novo lucro os trabalhadores que que possuam saldo em suas contas – ativas ou inativas – em 31 de dezembro de 2022.
As regras para o saque dos lucros do FGTS continuam as mesmas utilizadas para o saque do Fundo de Garantia ou seja, somente em caso de demissão, aposentadoria, doença ou compra de imóvel.
Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber. O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2022. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.
Como consultar o saldo do FGTS
Para realizar a consulta do saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador deve verificar o extrato do fundo no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
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