Na manhã de sexta-feira (3), a Diretoria de Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Suzano realizou uma ação de desfazimento de construção irregular na rua Odílio Cardoso, no Jardim dos Eucaliptos, distrito de Palmeiras. Segundo a administração municipal, um condomínio estava sendo levantado em uma área de mananciais.
O espaço abrange aproximadamente 500 mil metros quadrados onde, no mínimo, 90 lotes de pelo menos 1 mil m² estavam sendo comercializados, visto que o projeto já havia sido indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), segundo a Prefeitura de Suzano.
De acordo com a administração municipal, no momento da ação, um homem foi flagrado trabalhando em um trator em uma Área de Preservação Permanente (APP) dentro da propriedade em que estava sendo construído o condomínio. A PM Ambiental interrompeu a atividade para apreender o equipamento e multar o indivíduo. Outros dois homens foram identificados no local com uniformes de trabalho, além de um grupo de três pessoas, que, quando questionadas, informaram que estavam ali para visitar o local com interesse de compra.
Ainda segundo a Prefeitura, na área havia uma portaria já construída, com acabamento e mobiliário, quatro casas em construção e o início da obra de uma piscina, além de muros e vários postes de madeira, por onde estava sendo captada energia elétrica de maneira irregular.
A administração municipal informou que a área já havia sido embargada em 2021, quando a Diretoria de Fiscalização Ambiental percebeu as primeiras intervenções irregulares.
O diretor do departamento de Fiscalização de Posturas, Edson Tavares, afirmou que os equipamentos que promovem os desfazimentos são acionados porque os infratores insistem em construir de maneira irregular, mesmo após os embargos. “Nós necessitamos executar os desfazimentos se não forem respeitadas as determinações da prefeitura. Quando não se concede alvará para se construir, é necessária a paralisação de qualquer obra. Em caso de continuidade dessas construções, os desfazimentos se fazem necessários. Hoje (sexta-feira), pudemos colaborar mais uma vez com o nosso município”, disse Tavares.
A ação mobilizou a Polícia Militar Ambiental e o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM). A execução do desfazimento ficou por conta dos agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas da prefeitura. Para acompanhar os trabalhos, foram convocados órgãos estaduais de fiscalização ambiental, como a CFB e a Cetesb. Representantes dos Conselhos Regionais dos Corretores de Imóveis (Creci) e de Engenharia e Arquitetura (Crea-SP) também compareceram ao local. Um representante da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi convidado para conferir os trabalhos.
Os órgãos que compareceram ao processo de desfazimento formam o Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC)), que promove ações de combate aos crimes ambientais no Alto Tietê.
A diretora de Fiscalização Ambiental de Suzano, Solange Wuo, ressaltou a mobilização dos órgãos em torno da ação. “A presença de todos esses órgãos que aqui estiveram é a prova do apoio efetivo que estamos recebendo e o resultado da fiscalização integrada vivida na prática. É o cumprimento verdadeiro da Lei Específica de Proteção aos Mananciais. Nosso trabalho como prefeitura tem sido reconhecido porque encaramos com seriedade e firmeza nossa missão de proteger as áreas que devem ser preservadas em nosso município”, disse a diretora de Fiscalização Ambiental de Suzano, Solange Wuo.
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