Na última sexta-feira (19), a Prefeitura de Suzano realizou a entrega de matrículas de unidades habitacionais a 36 famílias da Estância Americana, no bairro de Palmeiras.
O evento, que aconteceu no Cineteatro Wilma Bentivegna, contou com a presença do prefeito Rodrigo Ashiuchi, do titular e do diretor da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira e Miguel Reis Afonso.
De acordo com a administração municipal, o processo de regularização fundiária é realizado com apoio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, por meio da Diretoria de Habitação.
A obtenção da matrícula, a partir dos documentos cedidos pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade, garante a legalização da propriedade e o direito de moradia a cada família, já que este instrumento possui informações essenciais para a identificação jurídica do imóvel. Desta forma, cada morador passará a ter acesso ao mercado formal de crédito, se habilitando a reformar a unidade, comercializá-la ou a transferi-la para herdeiros, entre outras vantagens.
Ainda segundo a Prefeitura de Suzano, o processo que envolve a regularização fundiária e a legalização, incluindo a documentação aprovada em cartório, é amparado pelo programa federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído em Suzano pela lei complementar nº 337/2019.
“A entrega das matrículas aos moradores da Estância Americana é a prova da transformação que estamos fazendo nesta localidade, assim como temos feito em outros tantos bairros da cidade. Além do direito à propriedade, estamos pavimentando vias e implementando melhorias no serviço de iluminação pública, entre outras ações. Cumprimentamos cada família beneficiada e parabenizamos a mobilização de toda a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, em nome do titular da pasta, Elvis Vieira, e do diretor Miguel Reis”, disse o prefeito Rodrigo Ashiuchi, durante a cerimônia de entrega.
