A região do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), que engloba todo o Alto Tietê, além de Guarulhos e Santa Branca, registrou um aumento de 25,1% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período de janeiro a maio de 2021, comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados foram levantados pela Câmara Técnica (CT) de Finanças do consórcio intermunipal.
De acordo com o levantamento, nos primeiros cinco meses deste ano a região arrecadou R$ 834.632.482,81, enquanto de janeiro a maio do ano passado foram arrecadados R$ 667.089.739,49. Os números mostram ainda que os 12 municípios do Condemat registraram, individualmente, o aumento do principal tributo estadual, com variações de 14,9% a 29,8%. Confira na tabela abaixo, que mostra a evolução na arrecadação de ICMS na região:
Município | JAN A MAIO/2021 | JAN A MAIO/2020 | % |
Arujá | R$ 32.053.157,11 | R$ 24.981.541,47 | 28,3 |
Biritiba Mirim | R$ 4.530.153,83 | R$ 3.551.461,68 | 27,6 |
Ferraz de Vasconcelos | R$ 22.204.465,79 | R$ 17.254.678,93 | 28,7 |
Guararema | R$ 13.036.323,97 | R$ 10.943.344,17 | 19,1 |
Guarulhos | R$ 489.575.160,19 | R$ 392.979.793,26 | 24,6 |
Itaquaquecetuba | R$ 50.587.888,94 | R$ 38.960.455,07 | 29,8 |
Mogi das Cruzes | R$ 99.975.108,89 | R$ 81.359.971,40 | 22,9 |
Poá | 18.405.438,08 | R$ 15.162.534,46 | 21,4 |
Salesópolis | R$ 3.448.739,67 | R$ 2.725.729,09 | 26,5 |
Santa Branca | R$ 2.473.757,56 | R$ 2.004.726,51 | 23,4 |
Santa Isabel | R$ 11.412.192,57 | R$ 9.930.668,99 | 14,9 |
Suzano | R$ 86.930.096,21 | R$ 67.234.834,46 | 29,3 |
TOTAL | R$ 834.632.482,81 | R$ 667.089.739,49 | 25,1 |
Para o coordenador da CT e secretário de Finanças de Arujá, Caio Araújo, esse aumento na arrecadação é um sinal da retomada econômica gradativa nos municípios. “Esse aumento foi importante, sobretudo, para auxiliar nos investimentos no combate à pandemia, haja vista que o tesouro municipal tem sido preponderante para tal, além disso é um indicativo da retomada econômica dos municípios”, avaliou.
O ICMS incide sobre atividades de comércio e prestação de serviço específicas, além da industrialização de produtos. Os recursos, repassados aos municípios pelo Governo do Estado, são direcionados ao Tesouro Municipal.