Um documento do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), ao qual o Notícias de Mogi teve acesso nesta quinta-feira (11), confirma que a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV) é alvo de investigação relacionada à gestão de hospitais veterinários públicos em Guarulhos. A informação contrasta com a nota enviada pela entidade à reportagem na última semana, quando afirmou “desconhecer” a existência de apurações, inicialmente reveladas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes.
O procedimento, instaurado a partir de representação do deputado estadual Márcio Nakashima (PDT), investiga possíveis irregularidades no Termo de Colaboração nº 001/2024-SM, firmado entre a Prefeitura de Guarulhos e a SPMV em dezembro do ano passado, no valor de R$ 44,8 milhões, para a implantação e operação de duas unidades do Hospital Veterinário Público na cidade.
Segundo o documento, o MP-SP apura inconsistências no processo de contratação e nas prestações de contas apresentadas pela SPMV, além de indícios de conflito de interesses. De acordo com a denúncia, cerca de 50% dos pagamentos feitos pela organização foram destinados a oito empresas ligadas a seus próprios dirigentes ou associados, situação que pode configurar favorecimento e uso irregular de recursos públicos.
Além disso, chegaram ao Ministério Público reclamações sobre falhas na execução do contrato, incluindo problemas na estrutura dos hospitais, descumprimento de horários de atendimento e queixas sobre a qualidade do serviço. Como medida, a Promotoria do Patrimônio Público de Guarulhos determinou a realização de uma inspeção in loco nas unidades, solicitou esclarecimentos à Prefeitura e acionou o Tribunal de Contas do Estado.
A questão ganhou repercussão em Mogi das Cruzes porque, na última semana, a Prefeitura anunciou a rescisão do contrato com a SPMV para administração da Clínica Veterinária Caramelo. O governo municipal afirmou que a decisão, tomada de forma consensual, se deu justamente porque a entidade estaria sob investigação do MP-SP. Procurada, a SPMV declarou que não tinha conhecimento de qualquer procedimento investigatório — versão que agora é desmentida pelo documento oficial.
Em substituição à Clínica Caramelo, que vai deixar de existir, a Prefeitura de Mogi das Cruzes pretende criar um Hospital Veterinário Público 24h. A previsão é que ele seja aberto até o fim do ano. Segundo a administração municipal, os serviços não serão interrompidos.
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