O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, passou a ser feriado em todo o estado de SP, após medida decretada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 13 de setembro.
Até então, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado na data. Na capital paulista, por exemplo, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado municipal. Com a publicação do decreto estadual, a medida passou a valer para todos os municípios de São Paulo.
Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data feriado nacional.
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Zumbi dos Palmares comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.
Outros estados
Existem leis estaduais que definem o feriado do Dia da Consciência Negra em pelo menos mais cinco estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Nos demais estados, a determinação do feriado – ou não – se dá nas cidades, por meio de leis municipais.
Confira a seguir algumas cidades onde também é feriado no Dia da Consciência Negra:
- Alagoinhas/BA
- Lauro de Freitas/BA
- Cruz Das Almas/BA
- Camaçari/BA
- Serrinha/BA
- Cariacica/ES
- Guarapari/ES
- Goiânia/GO
- Aparecida de Goiânia/GO
- Flores de Goiás/GO
- Santa Rita do Araguaia/GO
- Pedreiras/MA
- Betim/MG
- Guarani/MG
- Além Paraíba/MG
- Guarani/MG
- Ibiá/MG
- Jacutinga/MG
- Juiz De Fora/MG
- Montes Claros/MG
- Santos Dumont/MG
- Sapucaí-Mirim/MG
- Uberaba/MG
- Corumbá/MS
- João Pessoa/PB
- Porto Nacional/TO
