Milhões de trabalhadores já estão aguardando o recebimento do décimo terceiro salário, valor que é de direito a quem trabalha com carteira assinada. Muitos, no entanto, não sabem quando o dinheiro será creditado e nem o valor que receberão.
A primeira parcela do 13º salário tem que obrigatoriamente ser paga pelos empregadores entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, conforme a lei criada em 1962. Já a segunda parcela precisa ser depositada até, no máximo, o dia 20 dezembro.
As empresas podem realizar o depósito do valor de uma só vez ou pagar em duas vezes, dentro das datas definidas por lei.
Os trabalhadores também têm a opção de solicitar o pagamento antecipado da parcela do décimo terceiro salário juntamente com as férias no mês de janeiro.
Como calcular o décimo terceiro salário
O 13º salário corresponde a um salário integral, que equivale a um mês de salário, se trabalhado o ano inteiro, ou proporcional, se trabalhado menos que um ano. Cada mês deve ter mais de 15 dias trabalhados. Ou seja, se o funcionário trabalhou menos dias do que o estabelecido, como 14 dias, por exemplo, esse mês não deve ser considerado no cálculo do décimo terceiro salário.
Para realizar o cálculo do valor do 13º salário, o empregador terá que utilizar como base 1/12 do salário do empregado a cada mês e, em seguida, multiplicar o resultado pelo total de meses de trabalho válidos daquele ano. Geralmente, é utilizado como base o valor do último salário. As horas extras, adicionais noturnos ou comissões, devem ser somadas nesse cálculo.
A primeira parcela é paga sem descontos e o trabalhador deve receber a metade do valor total. Na segunda parcela será descontado o INSS e o Imposto de Renda. Para chegar ao valor do INSS a ser descontado é preciso saber a faixa salarial do empregado, veja abaixo:
- 7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.212)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35
- 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03
- 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22
Vale lembrar que o trabalhador deve também declarar o imposto de renda sobre o valor do décimo terceiro salário utilizando o Informe de Rendimentos emitido pela empresa.
