Com a proximidade do último trimestre do ano, muitos trabalhadores já começaram a se perguntar quando receberão o décimo terceiro salário 2024, ao qual tem direito todo trabalhador que atuou com carteira assinada ao longo do ano.
Segundo a lei que criou o benefício, de 1962, a primeira parcela do décimo terceiro salário obrigatoriamente tem que ser paga pelos empregadores entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser depositada até o dia 20 dezembro.
É importante lembrar que os empregadores têm o direito de optar por fazer o depósito do valor de uma só vez ou em duas parcelas, dentro dos prazos estabelecidos.
Os trabalhadores, por sua vez, também podem optar por receber a primeira parcela do décimo terceiro salário de forma antecipada, junto com as férias. Entretanto, esta solicitação também deve ser feita com antecedência, no mês de janeiro.
Como calcular o décimo terceiro salário
O 13º salário tem o mesmo valor de um salário integral do trabalhador, porém, têm direito ao valor total somente quem trabalhou o ano de 2024 inteiro. Lembrando que são considerados somente os meses com pelo menos 15 dias trabalhados.
Quem trabalhou somente por alguns meses, receberá o valor proporcional. Para fazer o cálculo, o empregador terá que utilizar como base 1/12 de seu último salário e, em seguida, multiplicar o resultado pelo total de meses de trabalho válidos no ano. As horas extras, adicionais noturnos ou comissões, devem ser somadas nesse cálculo.
A primeira parcela é paga sem descontos e o trabalhador deve receber a metade do valor total. Na segunda parcela será descontado o INSS e o Imposto de Renda. Para chegar ao valor do INSS a ser descontado é preciso saber a faixa salarial do empregado, veja abaixo:
- 7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.320)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,29
- 12% para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94
- 14% para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49
