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Uma nota divulgada pelo Instituto da Criança Santa Clara no perfil oficial da Creche Santa Clara II, localizada na Fazenda Rodeio, em Mogi das Cruzes, diz que a unidade pode ter seus serviços suspensos nesta sexta-feira (20) devido à falta de merenda escolar e repasse de verbas do mês de dezembro por parte da Prefeitura Municipal, conforme previsto em contrato.
“O não cumprimento desse repasse, que deveria ser regular e dentro dos prazos estipulados, impossibilita a manutenção de nossas atividades e compromete o atendimento e o bem-estar das crianças que atendemos”, diz a nota, acrescentando que o repasse deveria ter sido feito no dia 5 de dezembro e seria utilizado para custos operacionais, como alimentação, materiais pedagógicos, manutenção da estrutura e pagamento de funcionários.
“Reiteramos que temos um contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes para o repasse de recursos mensal e, até o momento, não recebemos os valores acordados. Essa situação nos coloca em uma posição difícil, pois não temos mais condições financeiras para oferecer o atendimento necessário às nossas crianças sem que a verba seja disponibilizada de imediato, impactando assim diretamente 203 famílias”, diz a nota.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes, afirmou que as creches recebem a subvenção de acordo com o número de alunos matriculado e que, neste ano, a Creche Santa Clara II teve o número de vagas ampliado, sendo necessário um aditivo ao Termo de Colaboração inicial.
O processo teve início em 9 de outubro e, após a tramitação interna, foi concluído em 16 de dezembro, informou a administração municipal, acrescentando que o pagamento será finalizado nos dois próximos dias úteis.
“Além do repasse mensal para as atividades da creche, a Secretaria também repassa um valor para o Fundo de Reserva, que teve o uso autorizado para atenuar os impactos no orçamento e garantir o atendimento aos alunos. A Pasta, por meio do Departamento de Subvenção, realiza o acompanhamento mensal da execução orçamentária das entidades. No mês de setembro, último registro da entidade no monitoramento, foi verificado a redução nos gastos com a alimentação escolar e foi acordado com a entidade a utilização do recurso para evitar a devolução de valores por parte da entidade, tendo assim o envio dos insumos pelo Departamento de Alimentação Escolar paralisado. A Secretaria de Educação está trabalhando para que o atendimento na unidade seja retomado o mais breve possível”, conclui a nota enviada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes.
