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A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) publicou, na edição de sábado do Diário Oficial de São Paulo, o aviso de licitação para a concessão de direito real de uso das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, na Linha 11-Coral. As três estações estão localizadas no município de Mogi das Cruzes.
Segundo o novo edital, que está disponível no site da CPTM, o leilão de concessão acontecerá às 9h do dia 20 de janeiro de 2022.
O vencedor do certame, que deverá ofertar o maior ágio em relação ao valor de outorga inicial de R$ 750 mil, terá o direito de exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destes locais.
Juntas, as três estações possuem uma área total de 34.868,68 m², e o vencedor poderá avaliar sugestões a respeito da tipologia, tipo de uso e formas de ocupação para as áreas.
“Além do aumento na arrecadação de receitas não-tarifárias, a Concessão vai proporcionar a modernização das três Estações, que contarão com acessibilidade e mais espaços para a oferta de bens e serviços aos passageiros”, afirma Natália Melo, Gerente de Novos Negócios da CPTM.
O prazo de vigência do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso é de até cinco anos para ampliação e construção e de 30 anos para a exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos.
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