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Começa, nesta segunda-feira (17), o período de consultas públicas para as unidades de ensino estaduais interessadas em aderir ao modelo de escolas cívico-militares em São Paulo.
De acordo com o Governo de SP, as unidades de ensino têm até 31 de março para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada obrigatoriamente na Secretaria Escolar Digital (SED).
O objetivo é que até 100 unidades do estado adotem o programa. A consulta será feita a representantes de 300 escolas, que no ano passado manifestaram interesse pelo modelo de escolas cívico-militares. Em Mogi das Cruzes, nove escolas estaduais estão nesta lista. Veja a seguir:
- Escola Professor Jose Sanches Josende
- Escola Aprigio de Oliveira
- Escola Professor Francisco de Souza Mello
- Escola Vereador Narciso Yague Guimarães
- Escola Frei Thimoteo Van Den Broeck
- Escola Professor Claudio Abrahao
- Escola Professora Vania Aparecida Cassara
- Escola Professor Ilson Gomes
- Escola Euryclides de Jesus Zerbini
Podem participar da consulta pública: mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade; estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária. Não é possível o voto do estudante mais o voto do responsável nesse caso; e professores e outros profissionais da equipe escolar.
Durante o processo, se mais do que 100 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles: distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade; número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim; escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio.
Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos. Em 4 de abril, as escolas devem informar sobre a insuficiência e a segunda consulta acontece pela SED entre 7 e 9 de abril. Caso haja a necessidade de uma terceira rodada, o período de votação está previsto para 15 a 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A opção pela cívico-militar passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, disse o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
As etapas do processo e a lista de escolas estão publicadas na edição de 28 de fevereiro do Diário Oficial do Estado.
