O Consórcio SP + Escolas venceu o leilão de parceria público-privada (PPP) realizado pelo Governo de SP por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) nesta segunda-feira (04), na sede da B3, com lance de R$ 11,5 milhões.
O grupo ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 16 unidades escolares do Lote Leste, que abrange as cidades de Arujá e Suzano, no Alto Tietê, além de Aguaí, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos e Sorocaba.
O Consórcio SP + Escolas venceu a disputa contra outros dois proponentes, apresentando um deságio de 22,51% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, sendo o valor final de R$ 11.546.994,12 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 945.905.797,31. O valor teto da contraprestação era de R$ 14,9 milhões mensais.
Confira todos os lances:
- Consórcio SP + Escolas (Empresa Líder: Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA): – R$ 11.546.994,12 milhões (22,51% deságio)
- CS Infra S/A – R$ 12.481.381 milhões (16,24% deságio)
- Consórcio Jope ISB (Empresa Líder: Jope Infraestrutura Social Brasil S/A) – R$ 13.107.157,09 milhões (12,04% deságio)
“Estamos dando mais um passo importante: fechando a parceria para a construção de 33 novas escolas, que contarão com equipamentos modernos. Com isso, resolveremos um problema significativo, pois muitas escolas do estado estão muito antigas e com uma estrutura defasada. Vamos transformar esse cenário por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Aqueles que estudarem nessas novas escolas certamente terão acesso a uma infraestrutura diferenciada”, afirmou o governador.
Segundo Tarcísio, anteriormente, as diretorias de ensino realizavam suas licitações e o diretor tinha que assumir essa responsabilidade. Com essa mudança, haverá um gestor privado que cuidará da parte operacional, enquanto o gestor pedagógico ficará focado na qualidade do ensino. O ensino continuará gratuito e as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
A concessionária ficará responsável pela melhoria e modernização da infraestrutura das escolas da rede estadual, oferecendo apenas serviços não-pedagógicos, como alimentação; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos.
A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.
A proposta, segundo o governo estadual, é otimizar e melhorar a gestão escolar com ganhos de eficiência, redução de custos, além de melhorar a qualidade dos gastos.
Apesar das justificativas do governo estadual, o leilão contou com protestos de estudantes e professores, que se dirigiram à sede da B3 para se posicionar contra o processo de concessão de escolas estaduais.
Lote Oeste
No dia 29 de outubro, o Governo realizou o primeiro leilão (lote oeste) de parceria público-privada (PPP), que teve como vencedor o grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP. O lance foi de R$ 11,9 milhões por mês, e a concessionária será responsável pela construção de 17 unidades nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
Os dois lotes do projeto de PPP do Governo de São Paulo incluem a construção de 33 novas unidades escolares em 29 municípios paulistas que irão atender 34,8 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O investimento total previsto é de cerca de R$ 2,1 bilhões.
