O Consórcio Novo Litoral é o vencedor do leilão do Governo de SP para concessão do chamado Lote Litoral Paulista, que inclui 213 km de rodovias que ligam o Alto Tietê ao Litoral e Vale do Paraíba.
Segundo o governo estadual, o grupo superou a espanhola Acciona ao apresentar a melhor proposta, com 10,17% de desconto sobre a contraprestação pública máxima de R$ 119 milhões por ano a ser paga pelo Estado.
O valor estimado do contrato é de R$ 4,3 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos. O contrato deverá ser assinado até o próximo mês de agosto.
A concessão contempla as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. A fiscalização da concessão será feita pela Artesp.
O projeto de concessão prevê a instalação de dois pedágios ao longo dos 17 quilômetros da Rodovia Mogi-Dutra – um na altura do quilômetro 44, em Mogi das Cruzes, com valor de R$ 1,95, e o outro já próximo de Arujá, com valor de R$ 1,45 – e um pedágio na Rodovia Mogi-Bertioga, próximo ao litoral, com valor de R$ 6,12. A cobrança será no sistema “Free Flow” (entenda o que é isso).
Como contrapartida, estão previstas obras de infraestrutura rodoviária, com mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres e obras gerais de segurança e drenagem. Também deverão ser implementados serviços de socorro mecânico, guincho, atendimento médico e monitoramento do tráfego por sistemas de câmeras.
