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A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano informou que está reforçando a supervisão sobre empresas não autorizadas pela administração municipal a coletar resíduos provenientes da construção civil. Na última quarta-feira (12), o programa “Caçamba Verde” apreendeu mais duas unidades irregulares na Rua Kaneji Kodama, localizada na Vila Figueira.
De acordo com a Prefeitura de Suzano, a ação foi viabilizada por meio de uma operação conjunta que incluiu fiscalização aérea com o uso de drones e monitoramento presencial das equipes da prefeitura.
Durante a operação, o proprietário do imóvel que contratou uma das caçambas foi notificado e recebeu uma advertência. A equipe de fiscalização reforçou a obrigatoriedade da contratação de empresas registradas no sistema municipal, cuja relação pode ser consultada no link bit.ly/suz-empresas-entulho. Em caso de reincidência, o infrator estará sujeito a penalidades, incluindo a aplicação de multas.
Segundo dados da administração municipal, desde a implantação do programa em 2019, a Secretaria de Meio Ambiente de Suzano já realizou quase 170 ações de fiscalização, incluindo a retirada de cinco caçambas irregulares neste ano e a emissão de 37 autos de infração no ano passado. Dependendo da gravidade da irregularidade, as sanções podem variar entre multas e suspensão dos serviços.
As autuações são direcionadas a responsáveis por caçambas que não possuem o Cadastro de Transporte de Resíduos (CTR), documento essencial para a legalidade do serviço. Para regularização, as empresas devem integrar o programa “Caçamba Verde”, passando por um processo de cadastramento e monitoramento que garante o descarte adequado dos resíduos.
Para a inscrição, é necessário comparecer à sede da Secretaria de Meio Ambiente (Rua Paulo Portela, 210 – Centro), das 9h às 15h, munido de documentação como CNPJ, RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição estadual (se aplicável), inscrição municipal, relação dos veículos e equipamentos utilizados, além de cópias dos certificados de registro e licenciamento dos veículos. Também é obrigatória a apresentação de informações sobre os locais de descarte dos resíduos coletados e a devida documentação de licenciamento.
O titular da pasta, André Chiang, destacou a importância do programa na gestão de resíduos da construção civil. “O cadastro de empresas auxilia na redução de entulho descartado de forma incorreta na cidade, padronizando o trabalho das empresas que prestam este serviço, ao passo que o descarte irregular aumenta a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, e prejudica a natureza das mais diversas formas. O ‘Caçamba Verde’ representa um grande avanço para Suzano em termos de preservação ambiental e sustentabilidade”, afirmou o secretário.
