O Departamento de Fiscalização de Posturas de Poá, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM), realizou na última sexta-feira (4), a “Operação Taciturno”. Durante a ação, cinco estabelecimentos foram interditados e outros dez foram orientados e notificados.
Segundo informações do Departamento, bares e adegas foram lacrados por falta de alvarás de funcionamento, licença da Prefeitura, Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) e laudo de vedação acústica, além de responderem pela contravenção penal de perturbação do sossego.
“Nosso foco é garantir que estes locais prestem um serviço de excelência para a população. Desta forma, é necessário estar em dia com as leis e normas de funcionamento, somente assim será possível garantir a segurança dos munícipes”, disse o diretor do Departamento de Fiscalização, Carlos Souza.
Os estabelecimentos notificados tem o prazo de até cinco dias úteis para darem início aos trâmites de regularização da sua documentação. Já os que foram orientados estão com aproximadamente 80% dos documentos regularizados e precisam procurar o departamento apenas para finalizar todas as questões legais, informou a Prefeitura de Poá.
“O Departamento de Fiscalização está inteiramente à disposição dos proprietários para a resolução dos problemas decorrentes da falta de documentação. Nosso principal objetivo é zelar pelo bem-estar e segurança dos munícipes e, por isso, é necessário que estas pessoas nos procurem e fiquem em dia com a lei”, finalizou o diretor.
O Departamento de Fiscalização de Posturas de Poá está localizado na Rua Deputado Cunha Bueno, 411, Centro. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4634-8833.
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