Em dois anos, o programa habitacional Casa Paulista viabilizou 2.488 novas moradias na região do Alto Tietê. Além disso, neste mesmo período foram regularizados 6.327 imóveis. Para a construção das casas foram investidos R$ 84,8 milhões, já a regularização contou com um investimento estadual de R$ 24,6 milhões.
O programa Casa Paulista, do Governo de SP, atua na provisão de moradias por meio de dois pilares, sendo um deles os programas de fomento ao crédito e incentivo à iniciativa privada, como a Carta de Crédito Imobiliário (CCI), que atende famílias com renda de até três salários mínimos.
Grande parte das entregas ocorreu por meio do CCI. As cidades contempladas com essa modalidade são Ferraz de Vasconcelos (141 imóveis), Guarulhos (627), Itaquaquecetuba (408), Mogi das Cruzes (106), Poá (1) e Suzano (941).
Além disso, há também a produção habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que, por meio de um financiamento facilitado, auxilia os paulistas a conquistarem a casa própria.
Na região, a CDHU entregou, desde o início de 2023, 264 unidades habitacionais, totalizando um investimento estadual de R$ 48,1 milhões, sendo três em Ferraz de Vasconcelos, 192 em Guarulhos, uma em Itaquaquecetuba, 64 em Mogi das Cruzes e quatro em Suzano.
Nesse caso, o financiamento dos imóveis segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias atendidas pagam praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofre apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações.
Regularização Fundiária
A regularização fundiária e urbana é outra frente de atuação do Casa Paulista. Essa iniciativa concede a posse legal e a garantia de direitos da propriedade, trazendo, com o reconhecimento do Estado, mais segurança jurídica às famílias beneficiadas. Desde o início de 2023, foram regularizadas no Alto Tietê 6.327 unidades habitacionais, totalizando um investimento de R$ 24,6 milhões, sendo contempladas as cidades de Arujá (519), Biritiba Mirim (461), Ferraz de Vasconcelos (667), Guararema (56), Guarulhos (224), Itaquaquecetuba (417), Mogi das Cruzes (2.318), Poá (433), Salesópolis (152) e Suzano (1.080).
Além de garantir segurança jurídica com o documento em mãos, as famílias contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
