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Nesta quinta-feira (20), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou a diversos municípios as matrículas-mãe de regularização fundiária que serão destinadas 3.753 famílias de 35 núcleos habitacionais. Na região do Alto Tietê, a cidade de Ferraz de Vasconcelos foi beneficiada com 77 regularizações.
O evento ocorreu na sede da pasta, na capital paulista, com a presença do secretário Marcelo Branco, do secretário executivo, Eli Correa Filho, do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino, e da secretária executiva do Cidade Legal, Candelária Reyes, além de deputados, prefeitos e representantes dos municípios.
Além de Ferraz de Vasconcelos, foram anunciadas regularizações fundiárias em Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Itapeva, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, Presidente Prudente, Registro, Itanhaém, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Com os núcleos regularizados, os moradores podem obter o título de propriedade das suas moradias. A partir da emissão do documento, passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular.
“O significado da regularização fundiária é, você, de verdade, dar uma habitação para aquela pessoa que tem de fato a unidade, mas não a tem por direito, não se sente seguro para deixar aquele patrimônio para os seus entes e vender, caso tenha oportunidade de comprar algo melhor, ou até mesmo pegar um financiamento para fazer uma ampliação”, disse o secretário da SDUH, Marcelo Branco.
